São as partes deste contrato, o CLIENTE ASSINANTE, que adere, neste ato, ao plano de assinatura de cafés especiais com a empresa EXPOCACER – COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 71.352.553/0001-51, responsável pela marca Dulcerrado by Expocacer e seus produtos, com endereço na Avenida Faria Pereira, nº 3945, bairro Industrial em Patrocínio/MG, CEP 38740-514, ficando desde já certo e ajustado entre elas as cláusulas e as condições a seguir expostas:

1. Objeto:

a) O site da Loja Dulcerrado by Expocacer oferece um plano de assinatura de cafés especiais, que contempla 5 (cinco) categorias:

– Clube especial 250g moído

– Clube especial 500 g moído:

– Duplo em grão

– Duplo moído

– Clube especial 250g grão

Sendo as quantidade e modalidade, considerando o prazo mínimo de adesão de cada plano de acordo com a categoria escolhida pelo CLIENTE que receberá os produtos em seu endereço informado. ASSINANTE,

 2. Do preço e do pagamento

a) Os valores dos planos de assinatura estarão disponíveis no site da Loja Dulcerrado by Expocacer.

b) Todas as modalidades e planos estão inseridos no site, serão cobrados frete a parte, dependendo de cada localidade. Selecionando o pacote escolhido, o site calculará a despesa de frete.

c) O pagamento da MENSALIDADE deverá ser realizado preferencialmente via PIX ou por cartão de crédito, através do cadastro disponibilizado no site da Loja Dulcerrado by Expocacer.

d) As cobranças recorrentes serão efetuadas sempre no primeiro dia do mês.

3. Da Vigência

a) Terminado o prazo do plano escolhido, o CLIENTE ASSINANTE deve solicitar no site a renovação do plano, que seguirá com o valor do dia contratado.

b) EM CASO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO, O VALOR PAGO NÃO SERÁ REEMBOLSADO. 

4. Da forma e do prazo de entrega

a) O prazo de entrega alterna de acordo com o CEP fornecido, sendo este informado no momento do cadastro na área do clube de assinatura;

b) O serviço de entrega escolhido pela Loja Dulcerrado by Expocacer para a entrega é o serviço disponibilizado pelos Correios, sendo de inteira responsabilidade quaisquer atrasos na entrega. De qualquer forma controlaremos e faremos contato e verificações do status sempre que necessário;

c) O CLIENTE ASSINANTE tem a opção de escolher outra forma de entrega mais rápida ou de sua confiança, realizando o pagamento à parte, sem receber nenhum desconto ou diferença no plano assinado.

5. Caso Fortuito e Força Maior – Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

6. Da proteção de dados – A EXPOCACER compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com as bases legais previstas nos arts. 7º, 11 e 14 da LGPD, garantindo que: a) o tratamento seja limitado às finalidades legítimas, específicas e necessárias ao cumprimento do contrato ou obrigações legais e regulatórias; b) as medidas de segurança sejam adequadas para proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade do titular dos dados. 

7. Foro –  Fica eleito o foro de Patrocínio/MG para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

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